Produção Jurídica IA - Notificação Extrajudicial
Preencha os campos essenciais para estruturar a base da notificação. Na próxima etapa, esta tela poderá gerar a minuta com base nos fatos, na obrigação comunicada, no prazo e nas observações estratégicas.
Entrada da peça
Preencha abaixo os elementos mínimos da futura notificação extrajudicial.
Saída esperada
Estrutura inicial da futura notificação, pronta para receber geração assistida na próxima etapa.
Minuta base
1. Identificação das partes
Notificante e notificado, com estrutura formal de apresentação.
2. Exposição objetiva dos fatos
Narração clara e cronológica dos fatos relevantes que motivam a comunicação.
3. Fundamentação jurídica ou contratual
Base legal ou contratual que sustenta a exigência, comunicação ou advertência.
4. Exigência / comunicação / advertência
Indicação clara do que deve ser cumprido, regularizado, pago, cessado ou respondido.
5. Prazo
Definição do prazo concedido para cumprimento ou manifestação.
6. Advertência final
Registro técnico da adoção de medidas cabíveis em caso de inércia ou descumprimento.
7. Fechamento
Encerramento formal, local, data e assinatura.