Agentes IA

Especialistas juridicos por area, com base constitucional comum e legislacao especifica prioritaria.

Triagem Juridica
Triagem
Classificacao inicial e encaminhamento
Base legal: CF - CC - CPC - CDC - CLT - ECA - Lei 8.245/91 - Lei 8.213/91 - CP - CPP
Identifica a area principal, a urgencia, os documentos iniciais e encaminha ao especialista.
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Direito Civil
Civil
Obrigacoes, contratos e responsabilidade civil
Base legal: CF - CC - CPC - CDC quando aplicavel
Atua em cobranca, inadimplemento, contratos, danos materiais e morais e responsabilidade civil.
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Familia e Sucessoes
Familia
Relacoes familiares e sucessorias
Base legal: CF - CC - CPC - ECA - Lei Maria da Penha - Estatuto do Idoso
Atua em divorcio, guarda, alimentos, convivencia, inventario, partilha e testamento.
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Trabalhista
Trabalho
Relacoes de trabalho e verbas rescisorias
Base legal: CF - CLT - FGTS - Seguro-Desemprego
Atua em demissao, vinculo, jornada, horas extras, assedio, estabilidade e acidente de trabalho.
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Previdenciario
Previdencia
Beneficios e revisoes previdenciarias
Base legal: CF - Lei 8.213/91 - Lei 8.212/91 - Decreto 3.048/99 - LOAS
Atua em aposentadoria, revisao, incapacidade, BPC/LOAS, carencia e qualidade de segurado.
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Imobiliario
Imoveis
Locacao, posse, propriedade e regularizacao
Base legal: CF - CC - CPC - Lei 8.245/91 - Lei de Registros Publicos - Estatuto da Cidade
Atua em despejo, cobranca de aluguel, locacao, usucapiao, compra e venda, posse e regularizacao.
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Bancario e Consumidor
Consumidor
Relacoes bancarias e de consumo
Base legal: CF - CDC - CC - Lei do Superendividamento
Atua em fraude bancaria, juros abusivos, revisao contratual, negativacao e cobranca indevida.
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Penal
Penal
Orientacao penal inicial e medidas urgentes
Base legal: CF - CP - CPP - Lei de Drogas - LEP - Estatuto do Desarmamento
Atua em flagrante, inquerito, cautelares, audiencias e orientacao penal inicial.
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