Agente Penal
Este agente faz uma leitura inicial de questoes penais, com foco em urgencia, fase procedimental, documentos essenciais e necessidade de atuacao tecnica imediata, sempre considerando a Constituicao Federal, o CP, o CPP e a legislacao penal especial pertinente.
Entrada do caso
Cole aqui os fatos, a mensagem do cliente ou o resumo do problema penal para analise inicial.
Base legal prioritaria:
Constituicao Federal, Codigo Penal, Codigo de Processo Penal, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, LEP, Estatuto do Desarmamento e demais leis penais especiais conforme o caso.
Constituicao Federal, Codigo Penal, Codigo de Processo Penal, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, LEP, Estatuto do Desarmamento e demais leis penais especiais conforme o caso.
Resposta do agente penal
Resultado estruturado da analise inicial.
Resposta estruturada
1. Resumo da questao:
Aguardando texto para analise.
2. Questao juridica central:
-
3. Base legal principal:
-
4. Medidas iniciais possiveis:
-
5. Documentos importantes:
-
6. Encaminhamento tecnico:
-
7. Urgencia:
-
Observacao: esta e a primeira versao funcional do agente penal. Ela organiza a analise inicial e a urgencia do caso, sem ainda usar IA generativa.
Observacoes do advogado: